Hulle Barreto Ferraz
Advogada especializada em contratos

O dia do casamento é um momento planejado nos mínimos detalhes, espera-se que tudo ocorra na perfeição com que fora idealizado. No entanto, algumas situações podem transformar esse momento tão especial em um verdadeiro pesadelo e alguns cuidados são fundamentais para evitar surpresas desagradáveis e para que não seja necessária a adoção de medidas judiciais em relação aos contratos firmados.

O primeiro passo é a escolha de bons profissionais. Assim, antes mesmo de fazer um orçamento procure informações acerca do profissional, verifique se existem queixas de outros consumidores, se existe alguma ação judicial em trâmite, procure o máximo de informações possíveis.

Depois disso, o próximo passo é a celebração do contrato propriamente dito, momento no qual tudo aquilo que fora tratado verbalmente será formalizado, e é aqui que reside o perigo.

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer que os contratos devem ser redigidos de modo a facilitar a compreensão do seu conteúdo pelo consumidor (artigo 54,ª3º), ou seja, se o contrato possui termos muito técnicos, letra em tamanho muito pequeno, ou até se a sua redação dificulta a leitura, solicite esclarecimentos formais e/ou a correção do instrumento contratual. É imprescindível a leitura do contrato e a compreensão de seus termos para que o negócio jurídico seja celebrado com segurança.

Outra dica importante: o contrato deve trazer o máximo de detalhes possíveis sobre o seu objeto. Assim, o objeto do seu contrato for, por exemplo, a prestação de serviços de fotografia no dia da cerimônia, certifique-se de que contenha no contrato a quantidade mínima de profissionais que estarão presentes no evento, a quantidade e o tamanho das fotos que serão reveladas, o prazo de entrega, e outros detalhes.

A última dica diz respeito às condições de pagamento. Verifique sempre se foi discriminado corretamente o número de parcelas, caso o pagamento seja a prazo, bem como se o somatório destas correspondem ao valor final acordado ou se incidem juros.

Caso verifique a existência de algum vício capaz de conduzi-lo a erro ou até mesmo de trazer prejuízos financeiros, procure uma unidade dos órgãos de defesa do consumidor.

Hulle Barreto Ferraz Nunes Ferreira

Advogada especializada em contratos

hulle.ferreira@gmail.com

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